Ibaneis decreta estado de calamidade pública no Distrito Federal

O governador Ibaneis Rocha decretou estado de calamidade pública no Distrito Federal em função da pandemia da Covid-19. A medida visa receber auxílio do governo federal para o enfrentamento da doença.

Questionado sobre a motivação do novo decreto, o governo do DF disse tratar-se de meras questões administrativas. “Estou atrás de recursos na área federal”, disse Ibaneis.

“Esse decreto de hoje é para fins de recebimento de crédito extraordinário pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O anterior era apenas para fins da Lei de Responsabilidade fiscal”, acrescentou em nota o consultor jurídico da governadoria, Rodrigo Becker.

Em fevereiro, Ibaneis já havia decretado estado de emergênca para reconhecimento da epidemia, em conjunto com outros estados do Brasil. O decreto estava em vigor até esta segunda (29). Com a nova medida, o Distrito Federal é suspenso de cumprir prazos e metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União passa a reconhecer a necessidade de ajudar a região, de forma que o DF tenha acesso aos recursos e verbas federais.

Desde o início de junho, no entanto, o governador vem autorizando retomada de feiras de rua, o retorno do treino de times de futebol e a reabertura de museus e clubes recretativos.

O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informa que há 548 mortes e 44.905 casos registrados pelo coronavírus no DF, até a noite deste domingo (28).

Das 27 unidades da federação, apenas o estado de Goiás não decretou calamidade pública em consequência da pandemia do novo coronavírus.