Coronavírus não afeta obras de infraestrutura nem concessões, diz Ministério

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirma que intenção é realizar leilões no segundo semestre do ano

Trecho de obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste. Ministério da Infraestrutura afirma que frentes de trabalho envolvem cerca de mil trabalhadores(Foto: Ministério da Infraestrutura)

O avanço da pandemia de coronavírus não afetou o cronograma de obras de infraestrutura tocadas pelo governo federal. É o que afirma o Ministério da Infraestrutura em resposta a questionamentos da Globo Rural. “Obras de construção, pavimentação, restauração e manutenção de pavimentos seguem em todo o Brasil através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A pasta também prepara uma carteira de projetos que será implementada no momento que a crise terminar”, informa o Ministério.

Nas redes sociais, o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além do presidente Jair Bolsonaro, tem postado fotos e vídeos de obras em andamento pelo país. Entre os trabalhos, está a pavimentação da rodovia BR-116, no Ceará, e a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, que, de acordo com o ministro, envolve cerca de mil trabalhadores.

No último sábado (25/4), informou a pasta, foi feita a pavimentação do quilômetro 260 da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre Marabá e Novo Repartimento, no Pará. A previsão é entregar mais 25 quilômetros pavimentados até o final de maio.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, desde março, 12 obras já foram entregues em diversas regiões do Brasil entre rodovias, portos aeroportos (veja mapa). A pasta também é responsável pela obra do hospital de campanha para pacientes do Covid-19, em Águas Lindas (GO). Além de coordenar a operação de transporte de insumos médico-hospitalares usados no combate à pandemia de coronavírus.

“Mesmo neste período de pandemia, o Ministério da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro está com cronograma de obras em dia”, postou o ministro da Infraestrutura, no Twitter, no dia 24 de abril. “Equipes do DNIT estão de olho e trabalham forte para manter as rodovias em boas condições”, afirmou, em outra postagem.

Mapa das obras entregues desde março, de acordo com o MInistério da Infraestrutura (Foto: Reprodução/Min.Infraestrutura)

Procurado por Globo Rural, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reforça, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa, que as obras de infraestrutura no Brasil estão dentro do cronograma previsto, apesar da necessidade de adaptações nos locais de trabalho em função das orientações de saúde e segurança por conta da pandemia.

“O ritmo de realização das obras segue normal, tudo dentro do cronograma planejado pela autarquia. Em atenção à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) determinou às empresas contratadas que redobrem o compromisso em garantir a proteção e a saúde dos colaboradores”, informa o DNIT, em comunicado.

De acordo com a autarquia, entre os cuidados adotados nos ambientes de trabalho, estão adaptações de canteiros e alojamentos, incluindo a instalação de correntes de isolamento, para garantir a distância mínima necessária entre os trabalhadores. Os ônibus para o transporte até os locais das obras têm sido higienizados todos os dias e tiveram assentos adaptados para evitar aglomerações.

“Os colaboradores têm a temperatura aferida antes de iniciar as atividades do dia e foram orientados sobre a obrigação de higienização das mãos antes de qualquer atividade, dentro do canteiro ou nas frentes de serviço”, informa a nota.

Concessões

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também tem afirmado que a programação de concessões de infraestrutura do governo federal segue de acordo com o previsto. Nesta segunda-feira (27/4), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), disse que os primeiros editais devem ser publicados “em breve” e que já estão previstos leilões para o segundo semestre.

“A gente vem falando com investidores nacionais e estrangeiros e está todo mundo ainda empolgado com o nosso programa de concessões. O investidor só está esperando para ver quais são as melhores oportunidades. Temos excelentes ativos de infraestrutura", disse o ministro. "No segundo semestre, vamos ter já leilões para chegar nos R$ 250 bilhões de investimento privado, que é a nossa meta”, acrescentou.

No dia 14 de abril, Freitas participou de uma videoconferência que, segundo o comunicado oficial do Ministério da Infraestrutura, reuniu cerca de 40 representantes de fundos americanos, europeus e brasileiros. Conforme a pasta, eles obtiveram do ministro a garantia de que o programa segue seu curso, apesar da pandemia de coronavírus.

“Temos um programa vigoroso e sofisticado, com projetos consistentes e que, de fato, são excelentes oportunidades de investimento”, pontuou Freitas. “Teremos uma carga grande de leilões acontecendo no final da crise e que serão excepcionais para o investidor em termos de taxa de retorno”, acrescentou, conforme o divulgado pela pasta.

Na semana passada, o ministro participou de videoconferência promovida pelo banco BTG Pactual. Destacou a recente concessão de um terminal pesqueiro no Porto do Ceará, que, segundo ele, foi o 29º leilão feito pela pasta. E que o governo já recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para a concessão de dois terminais de exportação de celulose, localizados no Porto de Santos (SP).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a aprovação do TCU foi confirmada no dia 1º de abril. A próxima etapa é o lançamento do edital. O projeto do governo prevê a concessão por 25 anos. Juntos, os dois terminais somam uma área de 65 mil metros quadrados e capacidade para movimentar 4,6 milhões de toneladas por ano. O investimento total deve ser de R$ 420 milhões, nos cálculos do governo.

“A gente conversa com os players do setor, os interessados nesse leilão, e eles dizem 'pode prosseguir, pode publicar, que vamos participar do leilão'. O mesmo feedback nós tivemos do investidor da Fiol, por exemplo. O TCU dando o OK, a gente já publica o edital e devemos ter a concessão bem sucedida”, afirmou, em referência à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O trecho a ser concedido da Fiol é de 537 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A expectativa, de acordo com o cronograma no site do Ministério da Infraestrutura, é divulgar o edital ainda no segundo trimestre, com o leilão entre julho e setembro. O investimento previsto é de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão na conclusão das obras.

Na videoconferência com o BTG Pactual, Freitas comentou ainda que já foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto para a concessão da rodovia BR-153. E que está em vias de ser enviado o projeto para a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

“Acabamos a pavimentação até Miritituba no ano passado, já houve um reflexo da quantidade de caminhões chegando, em termos de tempo de viagem e já vamos dar o passo seguinte, que é a concessão desse trecho”, disse ele.

Ferrogrão

O ministro comentou também que o projeto de construção da Ferrogrão deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em maio. Prevê a construção de uma estrada de ferro com trajeto semelhante ao da BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), visando melhorar o transporte da safra de grãos do Centro-oeste em direção aos terminais no Pará.

A Ferrogrão deve ter 933 quilômetros de extensão. Segundo o cronograma divulgado no site do Ministério, o projeto está em consulta pública. A expectativa é publicar o edital no 4º trimestre de 2020 e fazer o leilão em em 2021. O investimento no projeto é estimado em R$ 7,3 bilhões para colocar a ferrovia em operação em 2030.