Foi lançada a 10ª Camapan...

1/6
Please reload

MP prevê demissão mesmo em período de garantia do emprego

02.04.2020

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

 

A garantia ao trabalhador dada pelo novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é frágil, bem frágil. Ao contrário da promessa inicial da equipe econômica de estabilidade do emprego para trabalhadores que tiverem contratos suspensos ou redução de jornada e salário, o texto da Medida Provisória 936 prevê a possibilidade de demissão sem justa causa mesmo no período de “garantia provisória no emprego”. Essa MP foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de demissão mesmo no período de garantia havia sido antecipada pela CNN.

"A regra é não demitir. Mas se isso ocorrer, o trabalhador ganhará uma indenização", minimizou uma fonte da Economia.

A perspectiva de demissão está prevista no artigo 10 do texto. O trecho cita que “fica reconhecida a garantia provisória no emprego”, mas logo abaixo a MP prevê as condições para caso o patrão dispense o trabalhador sem justa causa exatamente nesse período de garantia provisória do emprego.

Caso essa demissão ocorra, a MP prevê que empregador deverá pagar, além rescisão tradicional do contrato, um valor adicional. Esse montante varia de 50% a 100% do salário que o trabalhador teria direito a receber no período de garantia provisória no emprego. O percentual varia conforme a redução da jornada originalmente acordada entre empresa e empregado.

Compartilhar com Facebook
Compartilhar com Twitter
Please reload

Veja Mais
Siga "VITRINE MAIS"
  • Facebook Social Icon
  • YouTube Social  Icon
  • Google Places Social Icon

Receita de Panquecas Recheadas...

Dica Técnica de limpeza do tan...

Mau funcionamento e burocracia...

Blitz da campanha Natal Solidá...

1/3
Please reload

Foi lançada a 10ª Camapanha Na...

1/6
Please reload

logo site.png
038 - 3676-7630
038 - 988089166

© 2016 Afonso Almeida Videocomunicação Ltda - CNPJ 02.524.026/0001-64 - por Kalléo Pinheiro - Agência Mais

  • Facebook Social Icon
  • YouTube Social  Icon
  • Instagram Social Icon