Audiência Pública vai apresentar demandas do setor arrozeiro gaúcho
Na pauta proposta pelos orizicultores estão a situação do Irga, competitividade do ICMS e modernização do Porto de Rio Grande
Na próxima quarta-feira, 8 de agosto, às 9h30min, o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, será palco da audiência pública que vai debater a situação do setor arrozeiro no Estado. Abrigado pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da casa e promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), o evento, intitulado "Fortalezas e fraquezas da produção de arroz no Rio Grande do Sul. Conceituação, responsabilidades e propostas", trará os problemas que a lavoura arrozeira vem enfrentando e apresentará aos postulantes ao governo do Estado e ao legislativo gaúcho propostas para garantia de emprego e renda no campo.
Os arrozeiros vão apresentar três temas prioritários para discussão. O primeiro deles é a reestruturação do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), que vem perdendo recursos e pesquisadores por causa da falta de investimentos. Além disso, estarão na pauta a manutenção do ICMS sobre o arroz em casca, que o governo estadual não vem atendendo ao pedido das entidades arrozeiras em reduzir o imposto e dar competitividade aos produtores, e os investimentos no Porto de Rio Grande, que não vêm recebendo a devida atenção e prejudicando os exportadores do grão.
Conforme o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, o desmantelamento do Irga compromete o futuro do setor arrozeiro, já que a autarquia vem sendo responsável por pesquisas que auxiliam na ampliação da produtividade no Estado, que é a segunda maior do mundo em mais de um milhão de hectares. "O saldo do Irga de pesquisadores do início do governo para agora é muito negativo. Há uma falta de visão empreendedora e moderna, quer seja no marketing doméstico interno, quer seja no marketing internacional. Também perdemos em relação a tecnologia e inteligência na área alimentar na questão de incentivo aos derivados de arroz", observa.
Sobre o Porto de Rio Grande, Dornelles salienta que o local atualmente é voltado ao escoamento de soja e derivados de madeira, sendo o arroz relegado para segundo plano. O dirigente ressalta que a exportação auxilia na composição dos preços internos. "O nosso Porto não está adequado à grandeza da agricultura do Rio Grande do Sul. Os terminais privados possuem uma dedicação ao que tem maior volume, como a soja. O único terminal público, da Cesa, que é capaz de suprir esta deficiência, ficou inoperante, especialmente no último governo. Em algumas situações chegou a ter tarifas de embarque superiores aos terminais privados, mesmo sendo menos qualificados", acrescenta.
Em relação ao ICMS, o presidente da Federarroz lembra que já foram realizados pedidos de redução de 12% e 7% para 7% e 4% para escoamento do produto como forma a sustentar melhores cotações aos produtores. Entretanto, o pedido foi desconsiderado pelo governo gaúcho. "Estamos amargando questões em relação ao ICMS do arroz em casca, à medida que a capacidade instalada das indústrias gaúchas não é capaz de absorver toda a produção e uma parcela importante vai para outros Estados brasileiros. Com o ICMS elevado, o próprio governo gaúcho produz uma barreira fiscal que privilegia o setor industrial e contribui para o aprofundamento da crise no setor produtivo", destaca.
Dornelles lembra que o setor arrozeiro sempre foi extremamente colaborativo com o executivo, especialmente com o atual governo do Rio Grande do Sul, na medida em que fez a defesa de pautas importantes como a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica no setor. "Sempre fomos solidários com o atual governo, mas esta solidariedade não tem sido correspondida. O que deveria servir de exemplo ao Estado, com instituições que mantém suas verbas próprias, acaba o trabalho indo pelo ralo e sujeito a futuros riscos de extinções como o caso do Irga, que se seguir nessa linha, terá o mesmo destino de outras autarquias", conclui.
