Mato Grosso vai reduzir ICMS para abate de bovinos fora do Estado

O governo de Mato Grosso prepara uma redução da alíquota de ICMS para o abate de bovinos fora do Estado. A proposta é alterar o tributo dos atuais 7% para 4% por um período de três meses. O decreto que autoriza o benefício tributário ainda precise ser publicado para entrar em vigor.

A intenção de reduzir o ICMS foi transmitida pelo governador Pedro Taques durante encontro com representantes do setor, nesta semana. Reivindicada pelos pecuaristas, a taxa menor é vista como meio de garantir competitividade e mais opções de comercialização.

O pedido para um corte emergencial do ICMS foi feito durante o mês de maio, em meio às delações da JBS à Justiça. Em Mato Grosso, a empresa responde por praticamente metade dos abates e seu envolvimento em um escândalo político trouxe incerteza aos criadores.

A alíquota de 4% atende, em parte, a reivindicação. Inicialmente, os pecuaristas queriam que a administração estadual zerasse o ICMS. Essa opção foi descartada e o governo chegou a acenar com a possibilidade de chegar a até 2,5%, a mesma do abate feito dentro do Estado.

“Não estamos pressionando nem colocando a faca no pescoço do governo do Estado. Nós só queremos que ele seja sensível à situação de 100 mil produtores”, disse, ainda no final de maio, o diretor-executivo da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari.

Depois do anúncio do governo de Mato Grosso, em nota oficial, a Acrimat avaliou que a redução para 4% “atende a uma demanda da Associação” e “demonstra sensibilidade do Estado com a crise vivenciada pela pecuária de corte”.

“Conhecemos as dificuldades enfrentadas pelo governo neste momento, mas o governador se abriu para o diálogo e compreendeu que se trata de uma situação emergencial”, disse, no comunicado, o presidente da entidade, Marco Túlio Duarte Soares.

À Globo Rural, o diretor-executivo da Associação, Luciano Vacari, classificou a redução da alíquota do ICMS para 4% “um avanço significativo”. Reconheceu que “foi o limite apresentado pelo governo” diante da crise financeira. E ressaltou a importância do diálogo.

“Não é a alíquota ideal para o setor, mas se considerarmos que a partir de amanhã (1º de julho) o ICMS passaria para 9% e retraiu para 4%, é sim um avanço significativo. O mais importante é que o diálogo sempre esteve aberto entre governo e Acrimat e as discussões técnicas se manterão”, disse ele.

"Sequência de porradas"

A bovinocultura mato-grossense vive um cenário de pressão de baixa sobre os preços. Na última semana, a cotação média no Estado chegou a R$ 119,37 a arroba, de acordo com o Instituto de Economia Agropecuária (Imea). Na mesma época no ano passado, o valor passava de R$ 130.

Segundo representantes do governo e do setor, o Estado, que detém o maior rebanho comercial do Brasil, sentiu os efeitos da Operação Carne Fraca, desencadeada em março pela Polícia Federal. Uma das consquências, segundo o Instituto, foi a redução dos abates entre março e abril (veja gráfico abaixo). Depois vieram as delações da JBS e, na semana passada, o embargo dos Estados Unidos à carne in natura do Brasil.

Em boletim semanal, os técnicos avaliam que a bovinocultura de corte vive um de seus piores momentose que a percepção de futuro é pessimista. “A sequência de 'porradas' tem sido desestimulante ao produtor. Nota-se, desta maneira, uma expectativa ainda mais pessimista para o futuro, no entanto, vale ressaltar que ainda estamos a quatro meses do encerramento do contrato futuro de out/17 e muita coisa pode mudar até sua liquidação”, dizem.

Desde o início do mês, o contrato futuro de boi com vencimento em outubro deste ano vem passando por desvalorização. No dia primeiro, o fechamento foi de R$ 131,81 por arroba. Na quinta-feira (29/6), a cotação ajustou para R$ 124,47 por arroba.