Programa utiliza mecanismos que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares


Os secretários municipais Juca Castanheira, da Agricultura (Semagric) e Claudi Souza, da Assistência Social e da Família (Semasf) representaram o prefeito dr Hildon Chaves no lançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Governo Federal, coordenado em Rondônia pela Emater.

Criado em 2003, o PAA é uma ação que visa colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Em Porto Velho, a prefeitura é parceira do programa por meio do apoio dado pela Semagric com a realização de ações de fomento à agricultura familiar, aquisição de insumos para os produtores rurais ou entidades de agricultores, recuperação de estradas para o escoamento da produção e transporte dos produtos até a cidade. A parceria é firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica renovado anualmente. “Esse é o apoio que prestamos a Emater de Rondônia, ou seja, esse trabalho realizado diretamente com os produtores rurais. O cadastramento dos agricultores, das suas associações e cooperativas, bem como as entidades filantrópicas que receberão esse alimento é feito pela Emater. E é uma parceria que tem dado certo e por isso estamos aqui para renová-la”, disse Juca Castanheira. O fomento à agricultura familiar, lembrou o secretário Castanheira, foi uma das bandeiras de campanha do então candidato à prefeitura de Porto Velho dr Hildon Chaves. Nesse sentido a Semagric já trabalha o recadastramento dos agricultores e das instituições que congregam produtores rurais que atuam no município, principalmente os pequenos e médios. A medida vai nortear o trabalho da secretaria. Também presente à solenidade ocorrida na Feira do Produtor Rural, na avenida Rogério Weber, Baixa da União, o secretário Claudi Rocha, da Semasf, adiantou que a partir do próximo ano, existe a possibilidade do município também trabalhar com o programa. Atualmente, a aquisição de alimentos da agricultura familiar é feito para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende apenas a demanda de merenda das escolas da rede municipal de ensino. “Fomos convidados para o lançamento do programa e estamos aqui para ter os primeiros contatos para saber como é que funciona esse auxílio que é prestado aos produtores rurais que trabalham com a agricultura familiar. Ao longo do ano vamos acompanhar a execução do programa para começarmos a trabalhar o modelo que deve ser adotado pelo município”, explicou o secretário.

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